Geninho participou da 1ª Conferência das Cidades 01/02/2010 A Prefeitura de Olímpia realizou na noite de segunda-feira, 25, na Câmara Municipal, palestra com o conselheiro titular Nacional de Cidades, engenheiro Laerte Conceição Mathias Oliveira. A iniciativa do evento partiu do secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Amaury Hernandes, com apoio do vereador Luiz Salata, ambos pertencentes à diretoria do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SEESP). Com a palestra de ontem, o município se prepara para realizar a 1ª Conferência de Cidades, com data marcada para 10 de fevereiro. Na ocasião, serão escolhidos representantes olimpienses para a Conferência Estadual que, posteriormente, participarão da Nacional, de 24 a 28 de maio. Prefeito Geninho Zuliani abriu a palestra. Plenário da Câmara Municipal ficou praticamente lotado... “É a primeira vez que Olímpia vai realizar a Conferência de Cidades, e ter a participação da população é importantíssimo, pois é a oportunidade que o poder público e a sociedade terão para debater, juntos, diversos assuntos em prol da cidade”, disse o prefeito Geninho Zuliani, que abriu o evento. Depois, o engenheiro Mathias Oliveira discorreu sobre a “História das Conferências e do Conselho Nacional das Cidades e Participativa”, especialmente sobre a importância da 4º Conferência Nacional de Cidades que acontecerá de 24 a 28 de maio de 2010. “A Conferência Nacional das Cidades é um marco da participação da sociedade civil no debate e na construção da política nacional de desenvolvimento urbano, entendendo-se às áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade (trânsito e transporte) e de programas urbanos, inclusive de planejamento, integrados aos planos diretores dos municípios”, explicou Mathias Oliveira. Na foto a esquerda, Secretário Amaury Hernandes. Na foto ao centro, o conselheiro titular Nacional de Cidades, eng. Laerte Conceição Mathias Oliveira... De acordo com ele, a criação do Conselho das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, em processo de construção. “É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução”, informou o engenheiro. “Ele viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; OnG’s; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais”, destacou. O ConCidades é, portanto, uma verdadeira instância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial. “Esta conferência deveria ter sido realizada há uns três anos, mas não foi, atrasando ainda mais o desenvolvimento municipal face à nova exigência do Ministério das Cidades”, observou o prefeito Geninho. A orientação atual do Ministério, segundo ele, é dificultar, ao máximo, a liberação de verbas federais para municípios que não realizarem, dentro do prazo legal, a sua Conferência da Cidade. “Queremos abraçar todas as causas, tanto que 3% do orçamento de 2010 será participativo. Assim, sucessivamente, queremos que a população tenha mais poder”, completou. Para o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Amaury Hernandez, “a palestra foi fundamental, pois explicou como deverá ser elaborada a conferência que vamos realizar. Esperamos participação ativa de toda a sociedade, que será convida a participar através dos meios de comunicação”, ressaltou.

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