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Aprovada proposta que dá prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

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Aprovada proposta que dá prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em sessão virtual,a proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus aos profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, como é o caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para aprovação do Senado. .

Além da aprovação do PL 1304/20, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes a União para os estados de Roraima e Amapá, e o texto-base do PL 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco em casos de parecer técnico indicando valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada.

Foram aprovadas também as seguintes urgências:

?? PL 1142/20: dispõe medidas urgentes de apoio aos povos indígenas em razão do novo Coronavírus;

??PL 1267/20: ampliação da divulgação do Disque 180 durante a pandemia Covid-19;

??PL 1179/20: dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) durante o período de pandemia.

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