Aprovado orçamento de guerra contra o COVID-19

Com 423 votos favoráveis e um contrário, o plenário da Câmara dos Deputados, aprovou nesta sexta-feira, dia 03/04, em segundo turno, a PEC do Orçamento de Guerra, uma espécie de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. O deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, foi um dos que votaram a favor.

Com a PEC será possível separar gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento-Geral da União, durante o estado de calamidade pública. Nesse período, os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

Com essa nova legislação, o comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.
A PEC segue agora para o Senado, que também deverá votá-la em dois turnos.