De acordo com a CNM, segunda recomposição do FPM deve ser de R$474,5 milhões
A Confederação Nacional de Municipíos (CNM) divulgou que o valor estimado da segunda parcela de recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474,5 milhões.
O valor será partilhado com 5.495 entes municipais e entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, seguindo regras da MP 938/20.
Pelo calendário do governo, o repasse será creditado entre março a junho, comparando com a variação nominal negativa de 2019, ou seja:
abril: 1º pagamento referente a março;
maio: 2º pagamento referente a abril;
junho: pagamento referente a maio; e
julho: pagamento referente a junho.
Esse repasse é uma conquista muito importante para o movimento municipalista junto ao governo federal para viabilizar o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.