Emenda de Geninho Zuliani amplia acesso ao Cadastur para associações privadas de turismo

Uma emenda proposta pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) ao projeto de modernização da Lei Geral de Turismo, nesta quarta-feira, dia 20, em Brasília, permitirá que associações privadas de turismo sejam inseridas no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, ligado ao Ministério do Turismo.

O texto foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, por 329 votos a 44 e será submetido agora ao Senado. Passando pelas duas casas do Congresso, segue para sanção presidencial.

Instituída em setembro de 2008, a Lei Geral do Turismo é um conjunto de normas relativas ao setor, regulamentadas de forma a definir as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, com foco no desenvolvimento do setor.

Entre as vantagens de figurar no Cadastur estão o acesso a linhas de financiamento e a participação em programas e projetos do governo federal. Se aprovada, a emenda poderá beneficiar diretamente empresas como o Hot Beach e o Thermas dos Laranjais, de Olímpia (SP).

“A modernização proposta na Lei Geral do Turismo atende demandas urgentes do setor, agregando novas tendências de mercado e as mudanças ocorridas nos últimos anos”, diz Geninho. “Precisamos desburocratizar o turismo e contribuir para seu desenvolvimento. Quem ganha é o país”, completa.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apoia a Lei Geral do Turismo e vê no novo texto uma ferramenta importante para destravar o setor. “Conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”, afirmou o ministro.