Geninho Zuliani vai coordenar Frente Nacional Mista dos Consórcios Públicos

A gestão associada de serviços públicos, por meio de consórcios, acaba de ganhar força extra, em Brasília (DF) com a criação da Frente Nacional Mista dos Consórcios Públicos.

Sob coordenação do deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, a Frente chega com a missão de fomentar a criação de novos consórcios para discutir e consolidar a gestão pública.

O anúncio oficial foi realizado nesta quarta-feira, dia 10/04, durante audiência na 22ª edição da Marcha a Brasília dos Municípios.

“Essa frente é de extrema importância para a defesa do municipalismo. Hoje, os consórcios públicos são fundamentais para completar o modelo federativo brasileiro”, diz Geninho.

Neste mês, os consórcios também tiveram outra vitória, com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de dois projetos de lei que estabelecem novas regras para consórcios públicos, formados principalmente por municípios, com o objetivo de prestar serviços de forma conjunta e desenvolver ações de interesse coletivo. Os PLs 2542/15 e 2543/15, ambos do Senado, agora vão para sanção presidencial.

As duas propostas mudam a Lei 11.107/05, que definiu normas gerais para a formação de consórcios entre os entes federados e de convênios desses consórcios com a União.

CCJC
Geninho Zuliani também foi nomeado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), umas das mais importantes da Câmara dos Deputados. A CCJC, que tem por objetivo analisar diversas propostas, como projetos de leis e de emenda constitucional, tem como principal missão atualmente analisar o projeto da reforma da Previdência.

“É uma honra integrar, como membro titular, a CCJC, uma das comissões mais importantes hoje da Câmara dos Deputados. Minha atuação sempre se pautará pelo interesse público, permitindo análise profunda da legalidade e constitucionalidade de todos os projetos de lei e emendas que interessarem ao desenvolvimento do Brasil”, ressalta o deputado.