Importância dos consórcios públicos é tema de reunião da FPA

A possibilidade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ser feito via consórcio público, assunto que embasa decreto em análise na Casa Civil, foi tema discutido nesta terça-feira, 10, durante a reunião semanal da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O SIM, segundo o deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, pode aumentar a arrecadação das prefeituras e garantir a qualidade dos alimentos produzidos. “Porém, hoje, parte dos municípios brasileiros não tem condições de arcar com os custos. Uma das melhores saídas é a que a inspeção seja realizada por meio de um consórcio público o que, além de aumentar os tributos, geraria empregos”, ressalta o parlamentar.

Também foram debatidos no encontro, que contou com a presença de Victor Borges, diretor do Codevar e presidente da Rede Nacional Consórcios, reforma previdência, licenciamento ambiental e geração de energia compartilhada.

Consórcios públicos também foram tema de discussões no Ministério da Saúde. Durante seminário organizado pelo órgão e presidido pelo ministro, Henrique Mandetta, o deputado Geninho Zuliani falou sobre a importância dos consórcios públicos na esfera de gestão pública, em especial na saúde.

“Ao final do evento, obtivemos importante vitória na luta pela entidades administrativas - a criação de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde, representante dos consórcios da rede nacional de consórcios públicos e CONASS/CONASEMS”, ressaltou o parlamentar.