(61) 3215-5860 [email protected]

Notícias

Projeto que regulamenta novo marco do saneamento básico vai à votação no Senado nesta quarta, dia 24/6

Notícia

Projeto que regulamenta novo marco do saneamento básico vai à votação no Senado nesta quarta, dia 24/6

O Senado vota, nesta quarta-feira, dia 24 de junho, proposta que vai definir o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto, teve relatoria na Câmara do deputado federal, Geninho Zuliani (DEM/SP) e no Senado, de Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O projeto estabelece normas de macrorregulação e amplia o investimento privado no setor. A recomendação de Jereissati ao plenário do Senado é de que o texto seja votado sem alterações, na forma enviada pela Câmara dos Deputados no fim de 2019. 

"O novo marco do saneamento pode atrair muitos investimentos para o País, deveria inclusive fazer parte do plano Marshal de retomada da economia e expansão de emprego, na fase pós-pandêmica. O Senado votando o projeto, ele poderá já ir à sanção presidencial, permitindo que o governo federal já inicie o trabalho de regulamentação, editando decretos e dando viabilidade ao plano", frisa Geninho.

Segundo o deputado, o investimento é a base do pilar para a universalização do saneamento básico e a segunda camada é a regularização das empresas e contratos.

“Muitos serviços do saneamento básico são realizados por empresas estaduais e nem sempre elas atendem as necessidades de cada cidade. Precisamos abrir o mercado para a iniciativa privada trazer investimentos nacionais e internacionais para o setor. Isso resultará na melhora da qualidade de vida dos brasileiros e economia para a saúde pública”, disse.

  • Endereço para Correspondências
    Palácio do Congresso Nacional | Praça dos Três Poderes
    Gabinete 860 - Anexo IV - 8º andar
    Brasília (DF) | Brasil | CEP 70160-900

  • (61) 3215-5860

  • (17) 99661-2550

  • [email protected]

Escritórios políticos

  • Brasília-DF
    Gabinete 860 - Anexo IV - Câmara dos Deputados

  • São José do Rio Preto-SP
    Avenida Constituição, 1.211
    Boa Vista | CEP 15025-120
    Telefone (17) 3353-9493

  • Olímpia-SP
    Rua Síria, 633
    Centro | CEP 15400-000
    Telefone (17) 3281-6468

Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites