(61) 3215-5860 [email protected]

Notícias

Projeto que teve relatoria de Geninho e incentiva venda de produtos da agricultura familiar é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados

Notícia

Projeto que teve relatoria de Geninho e incentiva venda de produtos da agricultura familiar é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados

Brasília, 10 de novembro de 2021 - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/19, que obriga os estabelecimentos comerciais a adotar medidas que incentivem o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.

Segundo o texto, esses produtos podem ser ofertados em local específico da loja, com identificação clara e destacada da sua procedência.

O projeto foi relatado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, que analisou a matéria em 2019.

A proposta original previa medidas como o uso de selo de identificação dos produtos e punição para o estabelecimento infrator. O substitutivo, no entanto, não contém esses pontos. Para o relator, o texto conseguiu harmonizar o incentivo à agricultura familiar com a realidade comercial de supermercados e hipermercados.

Zuliani destacou ainda a relevância do projeto. “A agricultura familiar tem um importante papel na geração de renda em pequenas cidades”, disse.

O texto aprovado insere dispositivos na Lei da Agricultura Familiar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte - Câmara dos Deputados / Foto - Câmara dos Deputados/Banco de imagens

  • Endereço para Correspondências
    Palácio do Congresso Nacional | Praça dos Três Poderes
    Gabinete 860 - Anexo IV - 8º andar
    Brasília (DF) | Brasil | CEP 70160-900

  • (61) 3215-5860

  • (17) 99661-2550

  • [email protected]

Escritórios políticos

  • Brasília-DF
    Gabinete 860 - Anexo IV - Câmara dos Deputados

  • São José do Rio Preto-SP
    Avenida Constituição, 1.211
    Boa Vista | CEP 15025-120
    Telefone (17) 3353-9493

  • Olímpia-SP
    Rua Síria, 633
    Centro | CEP 15400-000
    Telefone (17) 3281-6468

Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites