Sanção do novo marco legal do saneamento básico completa um ano

Há um ano o Brasil ainda não tinha um prognóstico favorável acerca da situação real dos serviços de saneamento básico ofertados no país. Hoje, um ano depois da efetivação do novo marco legal do setor vemos avanços que precisam ser comemorados, como a criação de 63 blocos regionais, atraindo investidores de peso o que deverá fortalecer a retomada econômica no período pós-pandêmico, além das já esperadas (e mais do que necessárias) desestatizações.

Em um ano, tivemos quatro grandes leilões e perspectivas de pelo menos outros sete já aguardados pelo BNDES.
Até 2030, serão mais de R$ 750 bilhões de investimentos na universalização dos serviços, o que pede estruturação imediata da regulamentação da nova legislação e regionalização dos processos, mesmo com os desafios impostos. 

Somente neste ano já foram liberados pelo Orçamento Geral da União (OGU) mais de R$ 240 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos ligados à melhora do saneamento básico. Ontem, o Ministério do Desenvolvimento Regional liberou mais R$ 38,4 milhões para obras o Distrito Federal e em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Agora, é preciso celeridade para que tenhamos êxito em todo o processo, visto que os resultados iniciais dos leilões já realizados comprovam que estamos no caminho certo, com grandes possibilidade de atrair ainda mais recursos para o Brasil, melhorando um serviço que está aquém do esperado.

Temos tudo para mudar de uma vez a situação de milhões de brasileiros, tornando realidade o propósito maior do novo marco legal do saneamento básico - garantir a 99% da população brasileira acesso à água potável, e pelo menos, a 90% o tratamento e coleta de esgoto decentes.

Geninho Zuliani
Deputado federal pelo DEM/SP

Fotos - Congresso Nacional/Divulgação